Cidadania Italiana: Propostas no Senado animam descendentes, mas via judicial segue como único caminho viável
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Olá, bom dia Ricardo! A Master Cidadania, com sede na Itália e no Brasil, reforça que a via judicial continua sendo o caminho mais seguro. “Enquanto o Senado debate, nós executamos com base no Direito”, afirma a diretora jurídica, Dra. Mariane Baroni.
Cidadania Italiana: Propostas no Senado animam descendentes, mas via judicial segue como único caminho viável
A movimentação, embora ainda sem efeito imediato, reacende a esperança para milhões de ítalo-descendentes espalhados pelo mundo — especialmente no Brasil, país com uma das maiores comunidades fora da Itália. Partido Democrático propõe expansão dos direitos O Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, apresentou 42 emendas ao projeto. Entre os principais pontos, estão a defesa da cidadania para quem nasce em solo italiano (ius soli) e o repúdio a qualquer aplicação retroativa do decreto, apontando risco de inconstitucionalidade. Segundo o senador Andrea Giorgis, líder da proposta, “não se pode tratar uma questão de tamanha complexidade com um decreto de urgência. É preciso respeitar as expectativas das comunidades no exterior que desejam manter o vínculo com suas raízes”. Lega sinaliza apoio aos ítalo-descendentes do exterior Do outro lado do espectro, a Lega, partido conservador liderado por Matteo Salvini, propôs a emenda A.S. 1432, que reafirma o direito à cidadania italiana com base exclusiva no ius sanguinis, independentemente do local de nascimento. A proposta elimina trechos do decreto que limitavam o direito a quem tivesse antepassados nascidos ou residentes na Itália. “A mudança beneficia especialmente descendentes que já possuem outra cidadania e vivem fora da Europa, como os da América do Sul”, declarou o ex-deputado Luiz Roberto Lorenzato, representante da comunidade italiana no Brasil. Um ponto em comum entre as forças políticas: o reconhecimento do excesso Apesar das diferenças ideológicas, os dois blocos políticos concordam em um aspecto: o Decreto 36/2025 excede limites jurídicos ao impor restrições retroativas a um direito civil de origem. Esse consenso reforça o argumento que tem sido utilizado por estruturas jurídicas que atuam diretamente na Itália para manter o reconhecimento de cidadania ativa — inclusive para bisnetos e tataranetos. Dra. Mariane Baroni (Master Cidadania): “Enquanto a Itália debate, nós executamos com base no Direito” Referência na área de cidadania italiana no Brasil e na Europa, a Master Cidadania, com sede própria na Itália e mais de duas décadas de atuação, mantém seu posicionamento firme mesmo diante das incertezas políticas. Segundo a Dra. Mariane Baroni, diretora jurídica da Master, com atuação no Brasil e na Europa há décadas: “Ambos os blocos políticos têm pontos que fortalecem o argumento da Master. Isso confirma que a tese jurídica que aplicamos há anos — inclusive contra a retroatividade e restrições ilegítimas — está amparada nos princípios constitucionais italianos. Nós não dependemos do vai e vem político, porque atuamos com base jurídica sólida já reconhecida nos tribunais.”
Com mais de mil famílias atendidas e escritórios em Lissone (Itália), São Paulo e Londrina, a Master se consolida como uma das poucas estruturas que oferece atendimento em português, com presença direta na Itália e equipe que conduz o processo do início à transcrição final da cidadania. Conclusão: esperança no horizonte, mas com os pés no chão As emendas propostas ainda passarão por votações e possíveis ajustes. Até lá, a cidadania por descendência continua sendo atacada por novas interpretações legais — o que torna a via judicial o único caminho seguro e legítimo para quem deseja garantir seu direito agora. Enquanto o Senado debate o futuro, estruturas como a Master seguem restaurando o passado com base no Direito. |
