“OPINIÃO”, DA TV CULTURA, DISCUTE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

RITA LISAUSKAS RECEBE ESPECIALISTAS PARA CONVERSAR SOBRE OS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTA SEXTA (15/8)
 

Nesta sexta-feira (15/8), às 20h30, os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão em pauta no Opinião, da TV Cultura. Com apresentação de Rita Lisauskas, o programa reflete sobre os avanços conquistados pela legislação, assim como os desafios que ainda precisam ser enfrentados.
 

Direitos como saúde, educação, lazer, liberdade e dignidade para crianças nem sempre foram garantidos no Brasil. Trabalho infantil, agressões e abandonos eram muito mais frequentes no passado do que são hoje, e a superação desses problemas começou com a evolução das leis no país.
 

Implementado em 1990, o ECA foi um passo importante na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. Ele estabeleceu a criação do Conselho Tutelar, definiu os deveres do Estado, da família e da sociedade, e reconheceu a infância como prioridade absoluta – não só no papel.
 

Mas ainda há muito a ser feito. Para discutir o cenário atual, 35 anos depois da criação do ECA, Rita Lisauskas recebe o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Marina Fragata, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; e, de forma remota, o educador Vital Didonet, especialista em políticas públicas para a infância e um dos articuladores do ECA.